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Carta aos candidatos a prefeito e a vereador de 2008 - Araçatuba


Araçatuba, eleições municipais de 2008
Carta aos candidatos
Conselho Municipal de Cultura

As propostas deste documento custaram horas de trabalho de um grupo suprapartidário. Embora muitos membros não tivessem preocupação alguma com partidos, a sinergia se deu porque estavam ocupados com a cultura de Araçatuba, o  nosso município. Trata-se, portanto, de um trabalho coletivo feito por muitas cabeças pensantes em várias horas de reuniões.

Sonhamos, mas sempre com os pés no chão, pensando na possibilidade de realização das propostas, por isso não estamos pedindo o impossível. Cada setor cultural se reuniu, discutiu e fez suas reivindicações, sem perder de vista o geral.
 
Muitos candidatos querem, enquanto candidatos, ouvir a sociedade para que seu plano de governo surja de baixo para cima: atitude louvável. O segmento cultural já se adiantou, estamos apresentando nossas propostas. Não queremos debater com os candidatos para saber quais são as propostas deles para a cultura de Araçatuba, queremos o debate para que analisemos juntos até onde as nossas propostas podem ser abraçadas por eles.

Realizaremos debates com cada candidato a prefeito e com os candidatos a vereador (ver agenda a seguir). Não promoveremos debates entre os candidatos, assim evitaremos a presunção e os conflitos desnecessários. 

Elegemos aqui algumas propostas mestras:
1. Manter a secretaria da Cultura;
2. Locar 2% do orçamento municipal à secretaria da Cultura;
3. Dar caráter deliberativo ao Conselho Municipal de Cultura;
4. Instituir legalmente a Conferência Municipal de Cultura, com uma reunião anual, para avaliação e planejamento e eleição dos membros do Conselho Municipal de Cultura;
5. O (a) secretário (a) de Cultura escolhido (a) pelo prefeito eleito deve ser referendado pelo Conselho Municipal de Cultura;  
6. Construir um grande teatro municipal, como está descrito nas páginas seguintes.
7. A divisão da cidade de Araçatuba em quatro setores culturais, cada um com um centro cultural, conforme descrição do item 20 das ações gerais. 

Para tanto, planejamos a seguinte agenda:
2/8 – sábado – 9h – debate com Antônio Edwaldo Dunga Costa
9/8 – sábado – 9h – debate com Aparecido Sério da Silva – Cido Sério 
16/8 – sábado – 9h – debate com David Silas Lopes Prado – David Lampião
23/8 – sábado – 9h – debate com Dilador Borges
30/8 – sábado – 9h – reunião com os candidatos a vereador
Local: Câmara Municipal de Araçatuba.

Desejamos que todos os candidatos saiam vitoriosos desse pleito. Se não houver vitória pessoal, que haja uma conquista significativa da cidadania araçatubense. 

O rosto de uma cidade é a sua cultura!
Ela é o valor agregado do município que atrai novos investimentos.
Divulgue este documento na mídia e discuta-o em seu grupo, no seu clube, na sua comunidade, na sua igreja, no seu partido.
Insira-o no seu blog.
Lute para que seu candidato adote pontos desta carta em seu plano de governo ou no projeto de sua ação parlamentar.
Exerça sua cidadania cultural.
Princípios gerais
1.   Manter a Secretaria de Cultura, fazendo-lhe reestruturação funcional;
2.   Aplicar 2% da receita orçamentária para a Secretaria Municipal de Cultura;
3.   Integrar a Política Cultural do município ao processo de desenvolvimento local (econômico, social, político).
4.   Reconhecer o pluralismo e a diversidade culturais, respeitando as diferentes identidades e formas de expressão.
5.   Levar em conta que o poder público não produz cultura, ou seja, não impõe pautas, estéticas, gostos literários ou orientações culturais, mas considera a autonomia das diversas manifestações culturais.
6.   Descentralizar as atividades culturais.
7.   Promover a integração cultural/social no âmbito da vida cotidiana.
8.   Compreender a participação da sociedade como principio constitutivo do processo de formulação de políticas culturais.
9.   Integrar cultura e educação; cultura e espiritualidade, envolvendo igrejas e grupos místicos.

Ações gerais
A partir destes princípios, o governo local deve empreender ações tais como:

1
. garantir cachê aos artistas locais, quando convocados para eventos promovidos pela secretaria municipal de Cultura;
2
. estabelecer incentivos fiscais (IPTU, ISS, etc) para empresas que investirem em cultura, por meio de certificação da Secretaria de Cultura;
3
. criar uma política de projetos na Secretaria de Cultura;
4
. possibilitar o acesso aos bens culturais e aos equipamentos;
5
. garantir infra-estrutura para atividades culturais comunitárias: bibliotecas e centros culturais; 
6
. democratizar a informação cultural no município: rede de agentes culturais;
7
. definir canais e formas de debate e participação nas decisões culturais do município: conselho deliberativo, criação da instância Conferência Municipal de Cultura e manutenção do Fundo Municipal de Cultura;
8
. descentralizar os serviços culturais: principalmente o fomento;
9
. resgatar as culturas de comunidades esquecidas, raízes e heranças culturais: catira, reisado e música caipira (raiz), capoeira, bandeira do divino, etc.;
10
. integrar-se aos debates e intervenções relativos ao desenvolvimento municipal ou regional: fazer consórcios intermunicipais, criar a Conferência Municipal de Cultura como instância da Secretaria de Cultura;
11
. apoiar grupos e movimentos na formação de redes e entidades culturais independentes, como cooperativas e associações;
12.
 estimular a formação cultural da população e dos agentes culturais municipais: bibliotecários, funcionários, trabalhadores e agentes;
13
. estimular a apropriação cultural de espaços públicos: praças, ruas, pontos de ônibus, centros comunitários, UBS e escolas municipais e estaduais;
14
. descobrir e estimular o trabalho experimental das comunidades locais e de artistas não consagrados;
15
. criar um balcão de projetos, fornecendo assistência técnica e burocrática (credenciamento de artistas araçatuenses no MinC) para a captação de recursos;
16
. todos os ocupantes de cargo de confiança na administração municipal não poderão participar de concursos ou de atividades culturais remuneradas promovidas, totalmente ou com parceria, pela secretaria municipal da Cultura;
17
. o secretário municipal de cultura, escolhido pelo prefeito, deverá passar pelo referendo do Conselho Municipal da Cultura, antes de ser nomeado;
18
. a secretaria municipal de Cultura deverá ter um caminhão furgão para transportar materiais cênicos das academias e companhias de dança. Ele servirá também a outras modalidades artísticas do município e eventos culturais;
19
. terceirizar a parte técnica dos espetáculos, como: som, iluminação, etc.
20
. dividir a cidade em quatro setores culturais, em cada um deve ter um centro cultural. Nestes centros culturais, além de salão de multiuso, salas para oficinas, salas próprias para aulas de dança, deverá haver uma biblioteca;
21
.adquirir um ônibus para a secretaria municipal de Cultura para apoio em transportes dos grupos teatrais, academias, companhias de dança e outros grupos culturais pertencentes ao município. Assim, poderão participar de festivais noutros municípios brasileiros;
22.
 reformar de fato o teatro Paulo Alcides Jorge, dotando-o de equipamentos novos, como: iluminação, aparelhagem de som, ares-condicionados, reforma das calhas do telhado, rede elétrica, etc.;
23
. cobrir o palco Tom Jobim, praça João Pessoa;
24.
 conservar, dar segurança e manter a praça João Pessoa;
25
. legalizar a exploração da cantina na praça João Pessoa;
26.
 usar a Expô para dar visibilidade à cultura araçatubense.  

Ações para cada segmento cultural

Escola de Samba:
1. dotar a Secretaria Municipal de Cultura de um setor de apoio às escolas de samba;
2. cada escola de samba deve ter personalidade jurídica, com CNPJ;
3. dotar cada escola de samba de sede (barracão) com apoio da prefeitura para que isso seja concretizado;
4. promover atividades o ano inteiro na sua sede, onde se cultiva o samba e se faz a promoção humana.

Carnaval:
1. manter dos desfiles;
2. promover bailes populares e apoio a bailes nos clubes e sedes de escolas de samba;
3. refazer o regulamento de desfile de escola de samba;
4. melhorar os prêmios aos participantes de certames do carnaval araçatubense, inclusive das escolas de samba.

Museu e patrimônio histórico:
1. construir um novo espaço (museu) que seja moderno e interativo;
2. transformar o Museu Cândido Rondon em temático: índios caingangues e ferroviários;
3. adotar uma política de conservação do patrimônio histórico;
4. contratar um museólogo e um arquiteto para o quadro de funcionários na secretaria municipal da Cultura. 

Cinema:
1. equipar teatros e centros culturais para promover projeções;
2. criar uma política de incentivo de produções de curtas e de outros gêneros;
3. incentivar o surgimento de ongs de cinéfilos;
4. promover festivais de curtas-metragens.

Literatura:
1. modernizar a biblioteca Rubens do Amaral, transformando-a num centro de referência  para pesquisa, dotando-a de dependências, estrutura de funcionamento e recursos tecnológicos de última geração;
2. estimular que empresas, sindicatos, escolas, igrejas e entidades tenham sua biblioteca, com acervos que atendam a seus objetivos;
3. promover gincanas de leitura; hora do conto, salas de leitura. Tudo acompanhado de profissionais especializados;  
4. fortalecer o concurso de conto Cidade de Araçatuba, com melhores prêmios e promovendo uma semana forte de literatura na entrega dos prêmios. Pagar viagem e dar hospedagem aos premiados;
5. Promover eventos e concursos voltados para o conhecimento da língua portuguesa;
6. garantir verbas da secretaria municipal de Cultura à AAL, para que a entidade promova as atividades literárias no município, como: concurso de poesia estudantil, concurso de publicação de livros, concurso de poesia Osmair Zanardi, concurso de literatura infanto-juvenil, publicação da revista Plural.  

Cultura afro:
1. dota a secretaria de projetos que resgatem a história dos negros da região Noroeste, como: capoeira, danças típicas, etc.;
2. implantar o projeto “Desvendando a Abolição” para desmistificar o ato da abolição da escravatura no Brasil. Tal projeto deverá ser desenvolvido em maio de cada ano;
3. estabelecer parceria com a Associação Cultural Afro-Brasileira de Araçatuba, cedendo um coreógrafo para trabalhar as coreografias de seu coral. Seria interessante se essa pessoa fosse também o regente do coral da entidade.
4. Promover anualmente o concurso Miss Negra, no mês de novembro.

Terceira idade:
1. desenvolver atividades culturais, específicas, para a terceira idade;
2. estabelecer parcerias com entidades que trabalhem com a terceira idade;
3. formar grupos de terceira idade nos centros culturais;
4. Incentivar o surgimento de grupos de terceira idade nos centros comunitários.  

Música:
1) disponibilizar equipamentos adequados de som para apresentação de corais e orquestras;
 2) inserir na camerata os adolescentes que estão saindo do Projeto Guri;
3) criação da banda de coreto, com corpo de músicos  contratados. Durante a semana, tais músicos ensaiam e ministrarão aulas de música.;
4) permanecer com a orquestra sinfônica, com mais apoio;
5) resgatar o concurso de piano, canto e música de câmera Cidade de Araçatuba;
6) realizar anualmente um festival regional de música brasileira, em setembro;
7) implantar o projeto “Música na Escola”, fazendo apresentações didáticas aos alunos de escolas públicas e particulares;
8) realizar festivais e encontros de músicos nos vários gêneros musicais;
9) promover e incentivar encontro regional (anual) de corais;
10. ampliar a fanfarra municipal, oferecendo suporte técnico para apresentações fechados e a abertos.
.
Artesanato:
Dotar os artesãos de uma casa, onde possam ter oficinas de aperfeiçoamento, reuniões e vender o produto de seu trabalho.

Teatro:
1. construir um complexo cultural em Araçatuba, dotado de estacionamento para 200 carros, bilheterias, hall, saguão de exposições com sanitários, foyer equipado com bombonier, poltronas e sanitários, uma sala para espetáculos com capacidade para 600 pessoas, devidamente equipada com poltronas confortáveis, local para cadeirantes e obesos, palco com 20 metros de largura, sendo 14 metros de boca de cena com 15 metros de profundidade e 14 metros de caixa (altura do urdimento) devidamente equipado com equipamentos de luz e som, climatização, camarins na lateral do palco e no fundo, sala para armazenamento de material cênico, duas salas para ensaios equipadas com espelhos, linóleos e barras e vestiários, sala para administração e demais dependências para funcionários. Funcionários devidamente qualificados, sendo: 01 técnico de luz e 01 auxiliar, 01 técnico de som e 01 auxiliar, um bilheteiro, um porteiro, 04 agentes de serviços gerais, 02 escriturários, uma telefonista, um diretor administrativo e um programador cultural.
2. concluir o Teatro Castro Alves, dotando-o de equipamento adequado (localizado nas dependências da Casa da Cultura Adelino Brandão);
3. abrir Concurso Público para a contratação de no mínimo 02 monitores de Teatro devidamente qualificados para aulas permanentes visando a formação de novos atores e atrizes e técnicos;
4. cria por lei o FESTARA, Festival de Teatro de Araçatuba, em nível nacional, inserindo na dotação orçamentária do município o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais);
5. fomentar às artes cênicas, destinando verbas para a produção de espetáculos teatrais, circenses e de dança, que serão contemplados com até dez produções com R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada espetáculo, que terão obrigatoriamente que cumprir 05 apresentações durante o ano gratuitamente para a Secretaria Municipal de Cultura;
6.ter um representante no Conselho Municipal de Cultura, devidamente credenciado e indicado pela ASSOCIATA.
7. manter  a mostra de esquetes, realização anual.

Dança:
1.a secretaria municipal de Cultura deverá comunicar com antecedência de, no mínimo, 21 dias as apresentações públicas das academias, companhias e grupos de dança;
2. a secretaria municipal de Cultura deverá providenciar limpeza, segurança, som e iluminação no local (praças, bairros e nas ruas) quando houver apresentações públicas;
3. a secretaria municipal de Cultura  deverá organizar intercâmbios com as companhias de danças, academias e outros grupos de dança de outras cidades, promovendo workshops, palestras abertos à população;
4.a Secretaria deverá facilitar as apresentações de danças das academias, companhias e outros grupos de dança de Araçatuba noutros municípios, promovendo, assim, o intercâmbio;
5. a Secretaria deverá divulgar todas as academias na mídias, sem privilégios;
6. a Secretaria deverá dar apoio logístico, como: linólio, palco, camarins, som e iluminação para apresentações de academias, companhias e grupos de danças nas apresentações feitas em praças, escolas, centros comunitários e outros logradouros públicos;
7. a Secretaria, em parceria com outras entidades, deverá promover um grande festival estadual de dança, como forma de divulgar o trabalho local;
8. melhorar as condições do balé municipal, com mais professores e melhores instalações;
9. a “dança” deverá ter um representante no Conselho Municipal de Cultura eleito por seus pares;   
10. a Secretaria deverá fomentar as parcerias entre Estado e setor privado na promoção de cursos de reciclagem;
11. incluir aulas de dança em todos os projetos sociais do município. 

Artes plásticas:
1. Construir uma galeria moderna e específica para o segmento, onde possam expor diuturnamente e comercializar suas obras; 
2.. Adequar os espaços públicos, com iluminação e aclimatação adequadas, quando houver uma exposição de artes plásticas, com saguão da biblioteca Rubens do Amaral, saguão de teatro a ser construído, centros culturais.
3) implantar ingressos especiais (nos eventos culturais) aos artistas plásticos da cidade que sejam cadastrados na secretaria da Cultura;
4) ter um cadastro atualizado dos artistas plásticos do município;
5) incentivar a presença de esculturas nos logradouros públicos, como praças.

Conselho Municipal de Cultura
Presidenta: Eliete Godoy de Almeida
Secretário: Hélio Consolaro
Demais membros:
Patrícia Bracale
Raildes Cézar Porto
Wanilda Meira Costa Borghi
Simone Leite Gava
Vanessa Manarelli
Eliana Okada
Euclides Paes de Almeida
Kunivo Takahashi
Wilma de Matos Donaire
Albertina Saraiva Vicente
Nilton Silvandir Bandeca

Conferência municipal de Cultura
Hélio Consolaro (presidiu a conferência)
Eliete Godoy de Almeida (presidente do CMC)
Patrícia Bracale
Raildes Cézar Porto
Wanilda Meira Costa Borghi
Simone Leite Gava
Vanessa Manarelli
Kunivo Takahashi
Wilma de Matos Donaire
Albertina Saraiva Vicente
Nilton Silvandir Bandeca
Alexandre Sônego de Carvalho (secretário municipal de Cultura)
Marly Garcia (vereadora)
Alexandre Melinsky
Fernando Luís Ítavo
Ana Eliza A de Souza
Manuela Sant’Ana Trujílio
Denise Figueira Vaz
Laerte Silva Jr.
Emanuela Menezes
Ângela Beatriz S. Magalhães
Marilena Magalhães
Expedita Rangel A. Ferreira
Sônia Regina de Oliveira Zafalon
Rachel Benedicto
Tadami Kawata
Akira Hayashida
Adel Daher Filho
Nilza França
Mauro Rico
Durvalina Garcia
Marcelo Messias de Souza
Márcio Martins da Silva
Anamaria Guaranha
Ventura Picasso
Silas Ramos de Oliveira
Natália Silva
Luana R. L. de Carvalho
José Renato Gimenes das Neves
Lázaro Eduardo Pereira
Andressa Vilela Landin
Ednéia Vilela
Jacques Lima Pétia
Marianice Paupitz Nucera
Luana Clinéia Isidoro Leite
Henry Mascarós
Tânia Aparecida Antunes
Beltrão da Silva Santos
Flávio Rogério Scaranelli de Sá
Amauri Teixeira
Ermenegildo Nava
Aparecido Sério da Silva (visitou por duas vezes os trabalhos da conferência como candidato a prefeito)

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