CMPC - Araçatuba: Ata de Habilitação Documental Definitiva do Edital n.º01/2019

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Editais do Fundo Municipal de Apoio à Cultura 2012
Lei cria o Fundo Municipal de Apoio à Cultura e dá outras providências
Formação do primeiro CMPCA - 2009-2011
Lei cria o incentivo fiscal para a cultura de Araçatuba
Lei do tombamento - texto completo
Lei cria o Sistema Municipal de Cultura de Araçatuba
Lei cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba
Regimento interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba
Plano Municipal de Cultura - Araçatuba
Atual Conselho Municipal de Políticas Municipais de Araçatuba
Membros da Comissão Deliberativa do Fundo Municipal de Apoio à Cultura
Câmaras setoriais do CMPCA - cópia da resolução
Carta aos candidatos a prefeito e a vereador de 2008 - Araçatuba
Composição do Conselho Fiscal do Fundo de Apoio à Cultura de Araçatuba
Logos disponíveis
Formulário para apresentação de projetos culturais - CMPCA
Conselho Municipal de Cultura e cidadania cultural
Decreto de nova composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais - Araçatuba (2013-2015)
Composição das câmaras setoriais do CMPCA - 2013-2015

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