Portaria n.º 4 reabre cadastramento de artistas e entidades

Quem perdeu o seu cadastramento na Secretaria Municipal de Cultura pode fazê-lo. Agora, não haverá prazo de término. Fique alerta: apenas quem tiver o cadastro feito poderá participar de alguma atividade cultural programada pela secretaria, atendendo a um edital ou apenas prestando um serviço.

PORTARIA n.º 4 – SMC, 04 de julho de 2012

Considerando as portarias número 1 e 2 da Secretara Municipal de Cultura publicadas no dia 29 e fevereiro de 2012, que regulamentam a inscrição de artistas e entidades culturais no Cadastro Municipal de Artistas e no Cadastro Municipal de Entidades de Natureza Culturais.

Considerando que o objetivo da Secretaria Municipal de Cultura é agregar e oportunizar todos os artistas de nossa cidade.

Considerando a inovação que o Cadastro Municipal de Artistas e o Cadastro Municipal de Entidades de Natureza Cultural representa para o desenvolvimento da cultura do nosso município.

Fica estabelecido que seja reaberto o cadastramento de artistas e entidades de natureza cultural.

As inscrições deverão ser realizadas na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Anita Garibaldi, 75, CEP: 16010-280, em dias úteis das 9h às 17h,  e os interessados deverão estar munidos dos seguintes documentos:

Cadastro Municipal de Artista – pessoa física:

1. Cópia simples de documento de identidade com foto (RG, carteira de habilitação)

2. Cópia simples do cadastro pessoa física – CPF;

3. Comprovante de endereço, sendo este obrigatoriamente do município de Araçatuba;

4. Breve currículo documentado das realizações ligadas à área artístico/cultural já realizadas pelo artista (máximo de 02 laudas).

Cadastro Municipal de Entidades de Natureza Cultural – pessoa jurídica:

Entidades sem fins lucrativos:

1. Cópia simples do cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

2. Comprovante de endereço da sede da entidade, sendo este obrigatoriamente do município de Araçatuba;

3. Cópia simples do estatuto da entidade devidamente registrado em cartório;

4. Ter em seu estatuto, de forma expressa, o desenvolvimento de atividades culturais;

5. Cópia simples da ata de eleição da atual diretoria devidamente registrada em cartório;

6. Cópia simples do CPF e RG dos representantes legais da entidade: presidente, diretores, conselho;

7. Breve histórico das realizações ligadas à área cultura já realizadas pela entidade (máximo de 02 laudas).

Entidades com fins lucrativos:

1. Cópia simples do cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

2. Comprovante de endereço da sede da entidade, sendo este obrigatoriamente do município de Araçatuba;

3. Cópia simples do contrato social da entidade devidamente registrado em cartório;

4. Ter em seu contrato social, de forma expressa, o desenvolvimento de atividades culturais;

5. Cópia simples do CPF e RG dos representantes legais da entidade.

6. Breve histórico das realizações ligadas à área cultura já realizadas pela entidade (máximo de 02 laudas).

Araçatuba, 04 de julho  de 2012.

Hélio Consolaro

Secretário Municipal de Cultura